EM ANDAMENTO
Período: 2026
Controle Social em Saúde Indígena: experiências e desafios dos Conselhos Distritais de Saúde no Amazonas
O projeto tem como objetivo analisar as experiências, avanços e desafios do controle social em saúde indígena no âmbito dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena dos sete Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Amazonas, articulando ações de formação de conselheiros e produção de conhecimento sobre a participação social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Título curto: Controle Social Indígena
RESUMO DO PROJETO
O projeto Controle Social em Saúde Indígena: experiências e desafios dos Conselhos Distritais de Saúde no Amazonas tem como objetivo analisar as experiências, avanços e desafios do controle social em saúde indígena no âmbito dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena dos sete Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Amazonas, articulando ações de formação de conselheiros e produção de conhecimento sobre a participação social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
O controle social constitui uma diretriz fundamental do Sistema Único de Saúde e, no campo da saúde indígena, assume papel estratégico para garantir a participação dos povos indígenas na formulação, acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas de saúde. No âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, essa participação se organiza por meio de instâncias como os Conselhos Locais de Saúde Indígena, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena e o Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena.
A pesquisa será desenvolvida junto aos CONDISI vinculados aos sete DSEIs do Amazonas: DSEI Manaus, DSEI Alto Rio Negro, DSEI Vale do Javari, DSEI Alto Rio Solimões, DSEI Médio Rio Purus, DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes e DSEI Parintins.
A proposta articula uma dimensão formativa, por meio de oficinas presenciais com conselheiros de saúde indígena, e uma dimensão investigativa, por meio de análise documental, entrevistas individuais semiestruturadas e grupos focais com representantes dos segmentos de usuários indígenas, trabalhadores/profissionais de saúde e gestão. Espera-se que os resultados contribuam para a qualificação da atuação dos conselheiros, o fortalecimento da participação social e o aprimoramento da gestão compartilhada da saúde indígena no Amazonas.
PERGUNTA ORIENTADORA
Quais são as experiências, avanços e desafios vivenciados pelos Conselhos Distritais de Saúde Indígena no exercício do controle social em saúde indígena nos sete DSEIs do Amazonas?
De forma complementar, o projeto busca compreender como os diferentes segmentos que compõem ou se articulam aos CONDISI percebem sua participação, quais dificuldades enfrentam, quais estratégias têm sido desenvolvidas e que recomendações podem contribuir para o fortalecimento da participação social e da gestão compartilhada no SasiSUS.
COMO SERÁ DESENVOLVIDO
O projeto será desenvolvido como uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório-descritivo, articulada a uma intervenção formativa voltada ao fortalecimento do controle social em saúde indígena no Amazonas.
A primeira etapa envolverá articulação institucional e análise documental, com levantamento de documentos normativos, institucionais e materiais relacionados ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, aos DSEIs, aos Conselhos Locais de Saúde Indígena, aos CONDISI e às políticas de participação e controle social em saúde indígena.
A segunda etapa corresponderá à realização de oficinas presenciais de formação com conselheiros de saúde indígena. As oficinas utilizarão metodologias participativas, rodas de conversa, exposição dialogada, estudos de caso, dinâmicas em grupo e atividades voltadas à discussão do papel dos conselhos, das atribuições dos conselheiros, da participação social, do planejamento, do acompanhamento e da fiscalização das ações de saúde indígena.
A terceira etapa será composta por entrevistas individuais semiestruturadas e grupos focais com representantes dos segmentos de usuários indígenas/conselheiros, trabalhadores/profissionais de saúde indígena e representantes da gestão. Em cada DSEI, serão convidados pelo menos dois representantes de cada segmento, totalizando uma amostra mínima estimada de 42 participantes.
As entrevistas e grupos focais serão gravados em áudio, mediante autorização dos participantes, transcritos e analisados por meio de análise temática/de conteúdo. A análise buscará identificar núcleos de sentido relacionados à participação social, ao funcionamento dos conselhos, à relação entre gestão e controle social, às experiências formativas, aos desafios enfrentados e às recomendações para o fortalecimento do controle social em saúde indígena no Amazonas.
A pesquisa não prevê entrada da equipe em aldeias indígenas, terras indígenas ou comunidades localizadas nos territórios. As atividades de formação e coleta de dados serão realizadas em espaços institucionais previamente pactuados com os DSEIs e CONDISI, como sedes administrativas, locais de reunião dos conselhos ou outros espaços definidos pelas instâncias de controle social.